Rea­li­zado num mo­mento de grande com­ple­xi­dade e exi­gência da si­tu­ação po­lí­tica na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal, o XX Con­gresso do PCP, que de­correu nos dias 2, 3 e 4 de De­zembro em Al­mada, foi um acon­te­ci­mento de grande sig­ni­fi­cado e im­por­tância po­lí­tica para a afir­mação e re­forço do PCP como Par­tido da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores. Como afirmou Je­ró­nimo de Sousa na sua in­ter­venção de en­cer­ra­mento, «um Par­tido que não re­ga­teará ne­nhum es­forço, ne­nhuma ta­refa, que visem de­fender e con­quistar di­reitos e me­lhorar as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo, sempre com os olhos postos na linha do ho­ri­zonte, no ob­jec­tivo su­premo que anima e jus­ti­fica a nossa razão de ser e de lutar: uma so­ci­e­dade li­berta da ex­plo­ração do homem pelo homem».

Os três dias de Con­gresso são in­dis­so­ciá­veis do seu longo pro­cesso pre­pa­ra­tório com a re­a­li­zação de mi­lhares de reu­niões com mais de vinte mil par­ti­ci­pantes, com os mi­li­tantes a in­ter­virem na dis­cussão das Teses/​Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica, na ela­bo­ração de quase duas mil pro­postas de emenda/​al­te­ração, na sua grande mai­oria in­te­gradas, na eleição dos de­le­gados, na mo­bi­li­zação de con­vi­dados e na re­a­li­zação dum di­ver­si­fi­cado con­junto de ta­refas igual­mente de­ci­sivas para o êxito do Con­gresso.

As de­li­be­ra­ções to­madas, quase todas por una­ni­mi­dade, no­me­a­da­mente a apro­vação do Pro­jecto de Re­so­lução Po­lí­tica e de três mo­ções, a eleição do Co­mité Cen­tral e dos seus or­ga­nismos exe­cu­tivos, a eleição do Se­cre­tário-geral e da Co­missão Cen­tral de Con­trolo, são ex­pressão do exer­cício da pro­funda de­mo­cracia in­terna que ca­rac­te­riza o fun­ci­o­na­mento do PCP.

Nas suas nu­me­rosas in­ter­ven­ções, os de­le­gados vindos de todas as re­giões do País – ope­rá­rios, tra­ba­lha­dores, agri­cul­tores e pe­quenos em­pre­sá­rios, in­te­lec­tuais, jo­vens, mu­lheres, re­for­mados, pes­soas com de­fi­ci­ência, es­pe­ci­a­listas, ho­mens e mu­lheres de sa­beres – fa­laram dos pro­blemas reais da vida na sua re­gião e no seu sector de ac­ti­vi­dade; da re­a­li­dade nas em­presas e lo­cais de tra­balho; da po­lí­tica eco­nó­mica, da saúde, edu­cação, se­gu­rança so­cial, água pú­blica, do valor do tra­balho, da cul­tura, da pro­dução na­ci­onal, da so­be­rania na­ci­onal; da vida par­ti­dária e da ne­ces­si­dade do re­forço po­lí­tico, so­cial e elei­toral do PCP para a cons­trução da po­lí­tica al­ter­na­tiva. Fa­laram do valor es­tra­té­gico da luta e do seu de­sen­vol­vi­mento para romper com os blo­queios e cons­tran­gi­mentos e en­cetar a cons­trução da al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda.  

É de re­levar ainda a pre­sença no Con­gresso de ses­senta e duas de­le­ga­ções es­tran­geiras a quem os de­le­gados ma­ni­fes­taram ex­pres­sivos sen­ti­mentos de apoio e so­li­da­ri­e­dade in­ter­na­ci­o­na­lista, em par­ti­cular às de­le­ga­ções de países agre­didos e ame­a­çados pelo im­pe­ri­a­lismo no­me­a­da­mente Cuba, Síria, Pa­les­tina e Ucrânia.

Os ór­gãos da co­mu­ni­cação so­cial do­mi­nante, não con­se­guindo ig­norar o Con­gresso pela sua ex­tra­or­di­nária di­mensão, es­for­çaram-se por in­ventar in­sa­ná­veis con­tra­di­ções e di­ver­gên­cias. Pe­rante o am­bi­ente de uni­dade, de­ter­mi­nação e con­fi­ança que en­con­traram, ten­taram outra via para o ataque, pro­cu­rando fazer passar a ideia de um PCP sem ho­ri­zontes nem pers­pec­tivas de luta. Mas não con­se­guiram apagar a es­sência do Con­gresso que é di­fe­rente dos ou­tros porque é o Con­gresso de um Par­tido também ele di­fe­rente dos ou­tros na sua iden­ti­dade e na­tu­reza de classe, na sua in­de­pen­dência do grande ca­pital, na sua ide­o­logia, nos seus prin­cí­pios de fun­ci­o­na­mento pro­fun­da­mente de­mo­crá­tico, no pro­jecto e ideal por que luta.

O PCP saiu deste Con­gresso mais pre­pa­rado para os novos de­sa­fios e ba­ta­lhas que tem pela frente, mais forte para in­tervir na luta que é ne­ces­sário desde já pros­se­guir pelo au­mento dos sa­lá­rios e do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 600 euros em Ja­neiro de 2017,  pelos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, pelo de­sen­vol­vi­mento da acção rei­vin­di­ca­tiva, pela al­te­ração dos as­pectos gra­vosos da le­gis­lação la­boral, pelo com­bate à pre­ca­ri­e­dade, pela de­fesa e va­lo­ri­zação das fun­ções so­ciais do Es­tado, pela re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica, pela li­ber­tação da sub­missão ao euro, pela pro­dução, o em­prego e a so­be­rania na­ci­onal.

O PCP sai deste Con­gresso mais cons­ci­ente da ne­ces­si­dade de pros­se­guir a sua acção de re­forço, da ne­ces­si­dade de con­ti­nuar a es­ti­mular a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo, de pros­se­guir a cons­trução da con­ver­gência com de­mo­cratas e pa­tri­otas. E, no con­junto das pró­ximas ba­ta­lhas, afir­mando a im­por­tância das elei­ções au­tár­quicas de 2017 com novos passos para a va­lo­ri­zação e re­forço elei­toral da CDU.

O Con­gresso deixou, de facto, claro que o PCP não re­ga­teará ne­nhum es­forço que vise de­fender e con­quistar di­reitos e me­lhorar as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo. Mas como é re­fe­rido na Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada, «a re­a­li­dade evi­dencia que não há ca­minho al­ter­na­tivo que não seja o da rup­tura com a po­lí­tica de di­reita das úl­timas quatro dé­cadas e a cons­trução de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda».

«É esse pro­cesso de luta e de cons­trução que os co­mu­nistas por­tu­gueses serão cha­mados a er­guer e a pro­jectar no fu­turo pró­ximo. Ali­cer­çado no ina­ba­lável com­pro­misso com os tra­ba­lha­dores e o povo, afir­mando a sua iden­ti­dade co­mu­nista, hon­rando a sua di­mensão e per­curso de par­tido pa­trió­tico e in­ter­na­ci­o­na­lista, o PCP não ne­gará es­forços para as­se­gurar um Por­tugal de­mo­crá­tico, de­sen­vol­vido e so­be­rano e con­ti­nuará fir­me­mente em­pe­nhado na afir­mação do seu pro­grama e pro­jecto, na luta por uma de­mo­cracia avan­çada, com os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal, tendo como ho­ri­zonte o so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo».

Refor­çado pelo seu XX Con­gresso, o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês está agora em me­lhores con­di­ções para pros­se­guir esse ca­minho.